Questões de Concurso

TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

No que diz respeito à invalidade dos atos processuais, assinale a opção correta.

(a)

A citação pode ser invalidada de ofício pelo magistrado a qualquer tempo, antes da sentença.

(b)

O juiz deve tentar aproveitar o ato processual defeituoso, independentemente do grau do defeito.

(c)

O juiz pode reconhecer de ofício a qualquer tempo, antes da sentença, a sua incompetência em razão da abusividade de uma cláusula de foro de eleição.

(d)

Decisão judicial proferida à revelia de réu que não foi citado não poderá ser invalidada após o prazo da ação rescisória.

(e)

A revogação da confissão pode ser feita por meio de petição dirigida ao juiz da causa, antes de proferida a sentença.