Questões de Concurso

TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC25821

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No curso de procedimento de cumprimento de sentença, a esposa de um executado interpôs impugnação ao argumento de não ter sido respeitado o prazo para cumprimento voluntário. Nessa situação,

(a)

o juiz poderá acolher liminarmente o fundamento, se este for verdadeiro, sem ouvir o exequente.

(b)

a impugnação deve ser recebida e os atos executivos suspensos de ofício, caso seja relevante o fundamento.

(c)

ouvido o exequente, o juiz decidirá a impugnação de pronto, já que não cabe dilação probatória.

(d)

o juiz deve rejeitar liminarmente a impugnação, porque a esposa do executado não é parte legítima para interpor impugnação

(e)

o procedimento deve ser extinto por sentença, após a oitiva do exequente, caso seja acolhido o fundamento da impugnação.