Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

notificar erro

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que

(a)

como efeito do acolhimento do pedido de desconsideração, passarão a estar sujeitos à execução os bens do responsável limitado a sua cota social.

(b)

é uma forma de intervenção de terceiros, podendo criar-se um litisconsórcio passivo facultativo.

(c)

instaurado na petição inicial, ocorrerá a suspensão do processo, independentemente do requerimento do interessado.

(d)

resolvido o incidente em sentença, que julgar o mérito da demanda, caberá agravo de instrumento quanto a esta questão.

(e)

o Ministério Público poderá requerer o incidente, podendo ser instaurado de ofício pelo juiz, se o caso.