Questões de Concurso

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende alugar o imóvel vizinho ao fórum de determinada comarca do interior, que será destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, cujas necessidades de instalação e localização condicionaram a sua escolha. O valor total do contrato é de duzentos e quarenta mil reais, em doze parcelas mensais e sucessivas de vinte mil reais.

A contratação em tela:

(a)

deverá necessariamente ser feita mediante licitação, na modalidade tomada de preços, em razão do valor global do contrato;

(b)

deverá necessariamente ser feita mediante licitação, na modalidade concorrência, em razão do valor global do contrato;

(c)

deverá necessariamente ser feita mediante licitação, em qualquer modalidade compatível com o valor global do contrato;

(d)

poderá ser feita mediante dispensa de licitação, desde que o preço esteja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;

(e)

poderá ser feita mediante inexigibilidade de licitação, desde que o preço esteja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.