Questões de Concurso

TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Administrativo

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Com relação à Concessão de Serviço Público é correto afirmar:

(a)

O Concessionário somente pode ser pessoa física ou jurídica.

(b)

O concessionário somente pode ser pessoa física, pessoa jurídica ou consócio de empresas.

(c)

O Concessionário somente pode ser um consorcio de empresas.

(d)

O concessionário somente pode ser pessoa jurídica ou consórcio de empresas.