Questões de Concurso

TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC264201

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Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as condições da ação, embora as partes não tenham formulado alegação neste sentido. O Tribunal deverá,

(a)

anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo com resolução de mérito.

(b)

dar ao recurso trâmite normal, pois é vedado ao julgador conhecer de matéria defensiva que não haja sido suscitada pela parte a quem aproveita.

(c)

extinguir o processo sem resolução de mérito, de ofício.

(d)

extinguir o processo com resolução de mérito, de ofício.

(e)

anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo sem resolução de mérito.