Questões de Concurso

TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

TRF - 4ª Região

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Assinale a assertiva correta sobre o instituto da reclamação.

(a)

É admissível somente perante os Tribunais Superiores.

(b)

Busca garantir a autoridade da decisão do Tribunal perante a qual é apresentada.

(c)

Pode ser apresentada a qualquer tempo no processo.

(d)

O julgamento do recurso interposto contra a decisão reclamada prejudica o conhecimento da reclamação.

(e)

É inadmissível para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas.