Questões de Concurso

Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância.

Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:

(a)

Só pode haver vacância por posse em outro cargo inacumulável caso o servidor já tenha cumprido o estágio probatório.

(b)

A aposentadoria é uma modalidade própria de desligamento do cargo, que não é configurada como uma vacância.

(c)

Quando o servidor falece em atividade, o cargo é declarado extinto, já que não chegou a se concretizar o instituto da vacância e os eventuais dependentes irão receber o benefício de pensão por morte.

(d)

A exoneração é uma das hipóteses de ocorrência da vacância.

(e)

A posse em outro cargo público inacumulável gera ao servidor o dever ético de pedir exoneração.