Questões de Concurso

TCM-RJ

Concurso: TCM-RJ
Cargo: Auditor Substituto de Conselheiro
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Substituto de Conselheiro

Disciplina: Direito Tributário

FC270691

notificar erro

Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que

(a)

a imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa.

(b)

as entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial.

(c)

são aplicáveis exclusivamente em relação aos impostos.

(d)

a imunidade relativa às operações com petróleo, combustíveis e minerais alcança os tributos em geral, compreendendo impostos e contribuições.

(e)

a imunidade recíproca beneficia as empresas públicas e sociedades de economia mista.