Questões de Concurso

TCE-RO

Concurso: TCE-RO
Cargo: Procurador do Ministério Público
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Ministério Público

Disciplina: Direito Administrativo

FC275150

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Questão DESATUALIZADA

Em 10/1/2019, João completou sessenta anos de idade e trinta e cinco anos de tempo de contribuição. Ele sempre foi servidor público e exercia a atividade no mesmo cargo e na mesma carreira.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que João

(a)

poderia estar recebendo abono de permanência desde 10/1/2019.

(b)

tem direito à aposentadoria voluntária proporcional por idade.

(c)

não tem direito à paridade de proventos.

(d)

não poderá ser instituidor de pensão por morte.

(e)

somente poderá aposentar-se quando completar sessenta e cinco anos de idade.