Questões de Concurso

TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Tributário

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Sujeito ativo da obrigação tributária

(a)

principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

(b)

é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

(c)

principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

(d)

principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

(e)

é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.