Questões de Concurso

PM-PA

Concurso: PM-PA
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

IADES

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direitos Humanos

FC287427

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No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu ao longo da história, assinale a alternativa correta.

(a)

A prática de torturas, penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes é vedada pelo Pacto de São José da Costa Rica.

(b)

A pena de morte deve ser imposta em todos os países que fazem parte, atualmente, da Organização das Nações Unidas.

(c)

As penas privativas de liberdade têm por finalidade essencial a punição dos membros da família do delinquente.

(d)

A pessoa tem o direito de que se respeite sua vida desde o nascimento.

(e)

A pessoa acusada de um delito tem, presumidamente, sua culpa já reconhecida.