Questões de Concurso

PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direitos Humanos

FC288108

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Considerando os princípios dos Direitos Humanos, analise cuidadosamente as alternativas a seguir e marque a INCORRETA.

(a)

Toda pessoa acusada de um delito será presumida inocente até que seja provada de que é culpada de acordo com a lei.

(b)

A legalidade, a proporcionalidade e a necessidade são os princípios básicos para a utilização da força e da arma de fogo.

(c)

Não há situações em que a tortura pode ser legal, salvo em caso de emergência pública.

(d)

Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem cumprir, a todo o momento, o dever que a lei lhes impõe, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em conformidade com o elevado grau de responsabilidade que a sua profissão requer.

(e)

Toda pessoa terá direito a um julgamento justo e público por um tribunal competente, independente e imparcial.