Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta nos termos expressos do decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).

(a)

O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 25 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade

(b)

O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 10 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade

(c)

O referido decreto prevê a proibição de existência de qualquer Comitê para tratamento da discriminação racial

(d)

O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 5 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade

(e)

O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 18 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade