Questões de Concurso

AL-MA

Concurso: AL-MA
Cargo: Consultor Legislativo - Direito Tributário
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Consultor Legislativo - Direito Tributário

Disciplina: Direito Tributário

FC309491

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A empresa Titã Ltda., localizada no Estado Alpha, é substituta tributária, vendendo a mercadoria que produz para a empresa Tétis Ltda., localizada no Estado Beta. Quando da venda que efetiva, a empresa Titã Ltda. concede desconto incondicional na sua operação própria.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

(a)

O desconto incondicional deve ser expurgado da base de cálculo do ICMS de toda a cadeia produtiva.

(b)

O desconto incondicional afeta apenas as operações internas de Titã Ltda., que o concede.

(c)

O desconto incondicional deve ser incluído na base de cálculo, por se tratar de substituição tributária.

(d)

O desconto incondicional é presumidamente adotado pelo substituído tributário.

(e)

O desconto incondicional não repercute sobre as operações subsequentes à venda feita por Titã Ltda.