Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
Relacione as definições a seguir, com as figuras tributárias correspondentes.
1. é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando houver alíquota específica.2. é a residência habitual, ou o centro habitual de sua atividade.3. é de competência privativa da autoridade administrativa, para verificar e apurar a ocorrência do fato gerador.4. é serviço de produção de filmes sob encomenda, atividade não listada pela Lei Complementar n.116/03.
( ) base de cálculo de imposto ( ) domicílio fiscal ( ) lançamento ( ) regra de não‐incidência
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
1. é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando houver alíquota específica.2. é a residência habitual, ou o centro habitual de sua atividade.3. é de competência privativa da autoridade administrativa, para verificar e apurar a ocorrência do fato gerador.4. é serviço de produção de filmes sob encomenda, atividade não listada pela Lei Complementar n.116/03.
( ) base de cálculo de imposto ( ) domicílio fiscal ( ) lançamento ( ) regra de não‐incidência
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.