Questões de Concurso

AL-MA

Concurso: AL-MA
Cargo: Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico de Gestão Administrativa - Advogado

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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De acordo com o Código de Processo Civil, nas alternativas a seguir são apresentados títulos executivos judiciais, à exceção de uma. Assinale-a.

(a)

Acordo extrajudicial de qualquer natureza, sem homologação judicial.

(b)

Sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.

(c)

Sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

(d)

Formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

(e)

Sentença penal condenatória transitada em julgado.