Questões de Concurso

AL-MS

Concurso: AL-MS
Cargo: Assistente Jurídico
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Ambiental

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De acordo com a Lei Federal n° 6.938/1981, a servidão ambiental

(a)

não pode ser cedida totalmente pelo seu detentor.

(b)

é sempre onerosa, não existindo servidão ambiental gratuita.

(c)

não pode ser alienada pelo seu detentor.

(d)

temporária possui prazo mínimo de quinze anos.

(e)

não pode ser transferida pelo seu detentor.