Questões de Concurso

AL-PB

Concurso: AL-PB
Cargo: Procurador -
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC311604

notificar erro

Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar:

(a)

Não ocorrem os efeitos da revelia em tais medidas.

(b)

São elas instauradas, necessariamente, antes do curso do processo principal, do qual é sempre dependente.

(c)

Em nenhuma hipótese serão determinadas pelo juiz sem audiência das partes.

(d)

Podem elas ser substituídas, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.

(e)

O requerido será citado, qualquer que seja o procedi- mento cautelar, para contestar o pedido em dez dias, com a indicação das provas a serem produzidas.