Questões de Concurso

Maria de Souza prestou concurso para o cargo público de enfermeira junto à secretaria de saúde do Estado de Rondônia, tendo obtido o 4º lugar no certame. O edital mencionava haver quatro vagas, mas Maria não chegou a ser convocada, tendo expirado o prazo do certame.

Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

(a)

Há direito de Maria de Souza à nomeação, já que foi aprovada dentro do número de vagas do edital.

(b)

Não existe direito adquirido à nomeação, por que o Estado tem o poder discricionário de nomear ou não os aprovados.

(c)

O direito de Maria é o da observância da ordem de aprovação no certame, não o de ser nomeada.

(d)

Maria tem direito à nomeação, tanto que o Estado revalide o resultado do concurso público.

(e)

O concurso perdeu validade, porque o prazo do edital expirou e Maria não pode mais ser nomeada.