Questões de Concurso

AL-RR

Concurso: AL-RR
Cargo: Assistente Legislativo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FUNRIO

Cargo:

Assistente Legislativo

Disciplina: Direito Tributário

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Considerando as normas contidas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

O sujeito passivo da relação tributária pode ser definido por lei ou estabelecido por meio de contrato validamente firmado entre as partes.

(b)

Somente as pessoas maiores e capazes podem ser consideradas contribuintes.

(c)

O responsável tributário é aquele que realiza o fato gerador e, por isso, está inserido como devedor do tributo.

(d)

O adquirente de bem imóvel não será responsável pelos tributos relativos ao mesmo, se houver certidão que prove sua quitação.