Questões de Concurso

AL-RS

Concurso: AL-RS
Cargo: Técnico Legislativo -
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Técnico Legislativo -

Disciplina: Direito Administrativo

FC315540

notificar erro

Quanto ao instituto da disponibilidade, é correto afirmar que:

(a)

É garantida aos servidores detentores de cargo de provimento em comissão.

(b)

Corresponde à garantia de estabilidade dos servidores celetistas não estáveis integrantes do serviço público.

(c)

Àquele que for garantida a disponibilidade fica assegurada a integralidade dos vencimentos ou do salário.

(d)

A regra geral é a de que a disponibilidade do servidor que se encontrar licenciado, impedido ou afastado produzirá efeitos após o término do impedimento.

(e)

A chefia imediata do servidor público pode colocá-lo em disponibilidade quando ocorrer fatos ou fatores incompatíveis com o exercício do cargo ou convivência com os outros servidores.