Questões de Concurso

Sobre o processo licitatório, assinale a alternativa correta.

(a)

No pregão, a responsabilidade pela homologação do resultado da licitação é do pregoeiro.

(b)

É condição para participação do certame licitatório, em quaisquer das suas espécies, a compra do edital da licitação.

(c)

A manutenção do objetivo de celeridade e eficiência do pregão exige que o expediente administrativo correspondente à fase interna e preparatória da licitação seja sempre formalizado por meio eletrônico.

(d)

Como critério de desempate no processo licitatório, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos por empresas brasileiras e àqueles produzidos no Brasil.

(e)

Um dos critérios de desempate previstos é a preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.