Questões de Concurso

AL-SP

Concurso: AL-SP
Cargo: Procurador -
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direitos Humanos

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É INCORRETO afirmar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU)

(a)

foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas sob a forma de Resolução.

(b)

é um tratado internacional que contém a obrigação legal de respeito aos princípios básicos de direitos humanos.

(c)

elenca direitos cujos respeito e observância universal devem ser promovidos pelos Estados membros das Nações Unidas.

(d)

elenca tanto direitos civis e políticos, como direitos sociais, econômicos e culturais.

(e)

fixa a ideia de que os direitos humanos são universais e não relativos às peculiaridades sociais e culturais de determinada sociedade.