Questões de Concurso

AL-SP

Concurso: AL-SP
Cargo: Procurador -
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Administrativo

FC315788

notificar erro

A dispensa de licitação

(a)

incide nas hipóteses em que houver impossibilidade de competição.

(b)

caracteriza-se pela circunstância de que, em tese, poderia ser realizado o procedimento, mas que, dadas as peculiaridades do caso, o legislador decidiu não torná-lo obrigatório.

(c)

pode ocorrer fora das hipóteses previstas na lei, desde que a autoridade competente fundamente a sua decisão.

(d)

é possível, dentre outras hipóteses, para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

(e)

para a contratação de artista exige que ele seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.