Questões de Concurso

PGE-AC

Concurso: PGE-AC
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FMP

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Segundo o CPC, constitui título executivo:

(a)

a sentença estrangeira homologada pelo Supremo Tribunal Federal .

(b)

a sentença homologatória de conciliação, mesmo que se refira à questão diversa o objeto da lide.

(c)

a sentença arbitral, desde que homologada judicialmente.

(d)

o instrumento particular de transação assinado somente pelo credor e devedor.