Questões de Concurso

PGE-AL

Concurso: PGE-AL
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Tributário

FC316946

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Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem ter sido constituída formalmente perante os órgãos públicos. Ocorre que um deles foi preso e encontra-se privado de exercer atividades da vida civil.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

(a)

A pessoa jurídica, por não ter sido constituída formalmente, não possui capacidade tributária passiva, apenas os seus sócios.

(b)

Apenas o sócio que não foi preso possui capacidade tributária passiva.

(c)

A sociedade comercial e os seus sócios possuem capacidade tributária passiva.

(d)

Os sócios são solidariamente responsáveis, mas há o benefício de ordem.

(e)

Os sócios são subsidiariamente responsáveis e possuem capacidade tributária ativa.