Questão Anulada

Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.

A responsabilização tributária do sócio-administrador que, ao promover a dissolução irregular da pessoa jurídica, cometa ato ilícito no exercício da administração da sociedade dependerá da constatação do momento da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária.