Questões de Concurso

PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Analista Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Jurídico

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Questão DESATUALIZADA

Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta,

(a)

não pode ocorrer, porque a hipótese pede necessariamente a arguição da incompetência relativa por meio de exceção.

(b)

pode ocorrer, se o contrato for de adesão, devendo o processo ser remetido para o Juízo de domicílio do réu.

(c)

não pode ocorrer, devendo a incompetência ser levantada pelo réu em sua contestação, preliminarmente.

(d)

pode ocorrer apenas se a relação não for de consumo.

(e)

não pode ocorrer, porque a cláusula de eleição de foro sempre é válida, não sendo passível de reconhecimento de nulidade.