Questões de Concurso

PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Assistente de Procuradoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assistente de Procuradoria

Disciplina: Direitos Humanos

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Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal n^o 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que

(a)

sejam afrodescendentes.

(b)

se autodeclaram negras e que preservam a cultura dos ancestrais provenientes da África.

(c)

se autodeclaram pretas e pardas.

(d)

conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não se declaram brancas ou amarelas.

(e)

se autodeclaram afro-brasileiros, neonegros ou negromestiços.