Questões de Concurso

PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Ambiental

FC318736

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Questão DESATUALIZADA

Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado

(a)

exclusivamente pela União.

(b)

exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso.

(c)

exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.

(d)

em concorrência entre o Estado de Mato Grosso e os Municípios diretamente afetados.

(e)

em concorrência entre União, Estado de Mato Grosso e Municípios diretamente afetados.