Questões de Concurso

PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Agrário

FC318743

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Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .

(a)

São de domínio da União.

(b)

As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.

(c)

É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.

(d)

É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.

(e)

É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.