Questões de Concurso

PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Agrário

FC318827

notificar erro

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

(a)

as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

(b)

as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

(c)

apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.

(d)

as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.

(e)

as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.