Questões de Concurso

PGE-PB

Concurso: PGE-PB
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real de bem

(a)

móvel ou imóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.

(b)

móvel ou imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

(c)

imóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.

(d)

imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

(e)

móvel, imóvel ou direito pessoal, quando casados pelo regime da comunhão universal de bens.