Contrato administrativo pelo qual a administração pública delega a outrem a execução de um serviço público, para que o execute em seu próprio nome, por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário ou outra forma de remuneração decorrente da exploração do serviço.
Maria Sylvia Di Pietro. Parcerias na administraçãopública. São Paulo: Atlas,1999, p.72 (com adaptações).
A definição apresentada no texto acima refere-se ao instituto denominado