Questões de Concurso

PGE-PR

Concurso: PGE-PR
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

PUC-PR

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC320968

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Sobre provas, é CORRETO afirmar:

(a)

A existência de presunção relativa estabelecida em regra de direito material não gera inversão do ônus probatório, pois as hipóteses de inversão são previstas em regras processuais.

(b)

Não se admite o uso de prova emprestada produzida em inquérito civil.

(c)

No processo em que uma das partes é absolutamente incapaz, seu representante prestará o depoimento da parte.

(d)

Admite-se o uso de prova emprestada entre processos envolvendo partes diferentes.

(e)

A confissão equivale à renúncia do direito e provoca a extinção do processo com resolução de mérito.