Questões de Concurso

PGE-RJ

Concurso: PGE-RJ
Cargo: Técnico Superior de Procuradoria
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Superior de Procuradoria

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC321059

notificar erro

Sobre o recurso de agravo, no processo civil, é CORRETO afirmar:

(a)

Será sempre retido o agravo contra decisões proferidas pelo juízo monocrático depois de prolatada a sentença.

(b)

A decisão que determina a conversão do agravo de instrumento em retido é irrecorrível, mas poderá ser reformada se o próprio relator a reconsiderá-la.

(c)

O prazo para a Fazenda Pública agravar é quádruplo.

(d)

O agravado apresentará sua defesa perante o juiz prolator da decisão, para permitir o juízo de retratação.

(e)

Se o juiz a quo retratar-se inteiramente em relação à decisão recorrida, o relator, liminarmente, negará provimento ao recurso.