Questões de Concurso

PGE-RJ

Concurso: PGE-RJ
Cargo: Técnico Superior de Procuradoria
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Superior de Procuradoria

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Sobre a competência no processo civil, é CORRETO afirmar:

(a)

A incompetência em razão da matéria deve ser arguida por meio de exceção.

(b)

A incompetência em razão da hierarquia é relativa.

(c)

A incompetência funcional é absoluta e deve ser arguida como preliminar da contestação.

(d)

O juiz sempre pode, de ofício, declarar-se incompetente.

(e)

Sendo acolhida a exceção de incompetência, o juiz extinguirá o processo sem julgamento do mérito da causa.