Questões de Concurso

PGE-RO

Concurso: PGE-RO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC321477

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Considere uma ação de indenização que tramita perante a Justiça Estadual de Rondônia. Da decisão monocrática do Relator que dá provimento ao recurso de apelação interposto contra sentença que está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal caberá

(a)

reclamação ao Presidente do Tribunal de Justiça.

(b)

agravo, no prazo de cinco dias, ao órgão competente para julgamento do recurso.

(c)

agravo, no prazo de dez dias, ao órgão competente para julgamento do recurso.

(d)

agravo, no prazo de dez dias, ao Presidente do Tribunal de Justiça.

(e)

agravo, no prazo de cinco dias, ao Presidente do Tribunal de Justiça.