Questões de Concurso

PGE-SP

Concurso: PGE-SP
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Econômico

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A legislação antitruste brasileira

(a)

favorece a concentração empresarial para propiciar economias de escala e escopo em prol da melhoria da eficiência produtiva.

(b)

utiliza o tabelamento de preços como instrumento para evitar o aumento arbitrário de lucros.

(c)

admite o controle preventivo para afastar o risco de dominação dos mercados que possa levar ao abuso do poder econômico.

(d)

pune atos de concorrência desleal que causem desvio de clientela em prejuízo do consumidor.

(e)

não se aplica aos titulares de patentes, que ficam sujeitos apenas ao licenciamento compulsório.