Questões de Concurso

MPE-MG

Concurso: MPE-MG
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Gestão Concurso

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:

(a)

Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.

(b)

É pretensão subordinada à arguição de culpa do outro em uma das formas previstas na separação judicial contenciosa.

(c)

Não requer a prévia divisão patrimonial ditada pelo regime de bens adotado no casamento.

(d)

Extingue a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, admitindo a modalidade desjudicializada.