Questões de Concurso

MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Legislação Federal

FC326752

notificar erro

Em ação coletiva, determinada associação legitimada passou a não mais promover os atos e diligências que lhe competiam no decorrer do arco procedimental. Nesse caso, o órgão do Ministério Público deverá

(a)

requerer a suspensão do curso do processo, com fundamento nos arts.313 e seguintes do Código de Processo Civil.

(b)

assumir o polo ativo da relação processual, em obediência ao princípio da Indisponibilidade da Demanda Coletiva.

(c)

manter sua posição de fiscal da ordem jurídica, até que o autor retome o andamento da ação coletiva ou o juiz extinga o processo.

(d)

acolher a determinação judicial e assumir a autoria da demanda.

(e)

fazer juízo de conveniência e oportunidade para concluir se deve assumir a autoria da demanda ou mesmo dela desistir, pois é possível que a mesma se mostre improcedente.