Questões de Concurso

Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi proposta ação penal contra a pessoa jurídica e a pessoa física. Durante o curso da ação, a segunda foi excluída da lide.

Nessa situação hipotética, a ação penal

(a)

não poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça federal a competência para o julgamento.

(b)

poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça federal a competência para o julgamento.

(c)

prosseguirá, desde que a pessoa física seja novamente incluída no polo passivo, independentemente do foro.

(d)

poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça comum a competência para o julgamento.

(e)

não poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça comum a competência para o julgamento.