Questões de Concurso

MPE-PI

Concurso: MPE-PI
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

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O estudo prévio de impacto ambiental

(a)

é previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.

(b)

é exigível em todos os procedimentos de licenciamento ambiental.

(c)

deve ser apresentado somente depois de concedida a licença de instalação.

(d)

deve ser dispensado sempre que ocorrer uma audiência pública sobre o empreendimento.

(e)

é exclusivo e dispensa o relatório de impacto ao meio ambiente.