Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

notificar erro

No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:

(a)

o órgão judicial pode conhecê-la ex officio;

(b)

gera a nulidade dos atos decisórios praticados pelo órgão judicial incompetente;

(c)

pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição;

(d)

é suscitável como questão preliminar na contestação;

(e)

é vedado ao órgão do Ministério Público alegá-la, nas causas em que intervier.