Questões de Concurso

Alegação de propriedade funcional é aquela relativa ao papel metabólico ou fisiológico que o nutriente ou não nutriente tem no crescimento, desenvolvimento, manutenção e em outras funções normais do organismo humano, considerando que

(a)

é necessária a demonstração de eficácia para alegação funcional na rotulagem do alimento, mesmo para aqueles com funções plenamente reconhecidas pela comunidade científica.

(b)

é permitida a indicação, no rótulo do produto, de que o alimento possui propriedades medicinais ou terapêuticas.

(c)

o alimento que alegar propriedades funcionais pode produzir efeitos benéficos à saúde, devendo ser seguro para consumo, sob supervisão de nutricionistas.

(d)

as alegações funcionais podem fazer referências à manutenção geral da saúde, ao papel fisiológico dos nutrientes e não nutrientes e à prevenção de doenças.

(e)

uma das formas de comprovação da alegação funcional é através de ensaios nutricionais e ou fisiológicos e ou toxicológicos em animais de experimentação.