Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Oficial do Ministério Público
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FGV

Cargo:

Oficial do Ministério Público

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC328303

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Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:

(a)

reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando as partes e os pedidos forem comuns;

(b)

a prevenção dos processos de ações conexas será do juízo em que houver a primeira citação válida;

(c)

os processos de ações conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, mesmo quando um deles já tiver sido sentenciado;

(d)

reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais;

(e)

serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.