Questões de Concurso

MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FMP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

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Questão DESATUALIZADA

São consideradas áreas de preservação permanente

(a)

áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, em zonas urbanas.

(b)

as encostas ou partes destas com declividade superior a 30°, equivalente a 50% na linha de maior declive.

(c)

as áreas em altitude superior a 500 (quinhentos) metros, compostas de vegetação nativa.

(d)

pantanais e planícies pantaneiras.

(e)

as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio minimo de 50 (cinquenta) metros.