Questões de Concurso

Sobre a contratação pela Administração Pública de serviços técnicos profissionais especializados, é correto afirmar que

(a)

o nível de especialização é conceito subjetivo e que abarcará grau de discricionariedade a ser avaliado pelo Administrador Público.

(b)

deverá, preferencialmente, ser celebrada mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.

(c)

não é possível de ser realizada por inexigibilidade por não se tratar de serviços de natureza singular.

(d)

a Administração poderá contratar serviço técnico especializado ainda que o autor não ceda os direitos patrimoniais a ele relativos, por se tratar da essência do serviço técnico a impossibilidade de cessão dos seus direitos econômicos.

(e)

a empresa de prestação de serviços técnicos especializados que apresente relação de integrantes de seu corpo técnico em procedimento licitatório poderá subcontratar até 80% do objeto do contrato sem prévia autorização da Administração.