Concurso:
SEAD-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
Avalie se os seguintes tipos de licença ambiental requerem a apresentação dos estudos de EIA/RIMA do empreendimento:
I. licença de operação. II. licença prévia. III. licença de instalação.
Está correto o que se afirma em
I. licença de operação. II. licença prévia. III. licença de instalação.
Está correto o que se afirma em